Notícias

Direito do trabalho pós reforma

Quais são os direitos do colaborador e da empresa? Nos locais onde existe expediente aos domingos, como nos comércios e alguns outros estabelecimentos, é necessário que tenha uma escala de revezamento organizada de forma mensal, tendo em vista que os [...]

25
out

Notícias

Quais os direitos do trabalhador que se acidenta fora do horário de trabalho?

Quando falamos em direito do trabalhador em caso de acidente, o que mais vemos [...]

05
nov

Opnião

Direito do Trabalho: prejuízos do fim da sucumbência em caso de Justiça gratuita

Na última quarta-feira (21/10), o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais os artigos da reforma [...]

25
out

Notícias

Direito do trabalho pós reforma

Quais são os direitos do colaborador e da empresa? Nos locais onde existe expediente [...]

25
out

Opnião

O direito de arrependimento na compra de passagens aéreas pela internet

Muito embora o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) garanta ao consumidor prazo [...]

25
out

Opnião

A Lei do Superendividamento e o conceito de mínimo existencial

Em 1º de julho deste ano, foi publicada a Lei nº 14.181/2021, que incluiu [...]

25
out